Acordo de Tratamento
de Dados

Controlador: você, lojista que mantém uma loja na LojaBio.

Operadora: 49.043.435 Ycaro Pablo de Oliveira Lopes, CNPJ 49.043.435/0001-02, Avenida T-7, Setor Oeste, Goiânia – GO, CEP 74140-110, que mantém a LojaBio.

Este acordo faz parte dos Termos de Uso e atende ao art. 39 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018). Ele passa a valer quando você cria a conta e dura enquanto a loja existir.

Quando alguém compra na sua loja, a LojaBio trata dados dessa pessoa em seu nome. Este acordo define o que a LojaBio pode e não pode fazer com esses dados e o que cabe a você como controlador.

Os dados da sua própria conta (e-mail, assinatura, uso do painel) não entram aqui: neles a LojaBio é controladora, e as regras estão na Política de Privacidade.

Compradores, quando enviam um pedido:

• nome e WhatsApp;
• endereço de entrega, só quando o pedido é com entrega;
• CPF ou CNPJ, só quando o pagamento online ou o Pix automático exigem;
• CEP de destino e serviço de frete escolhido;
• cupom, produtos, quantidades, valores e situação do pagamento.

Vendedores da sua equipe, se você usa o rodízio de atendimento: nome e WhatsApp.

Visitantes da vitrine: endereço IP nos registros técnicos da hospedagem e nas requisições de fontes. O carrinho fica só no navegador do visitante e não chega aos nossos servidores antes do envio do pedido.

A vitrine não pede e-mail do comprador e não coleta dados sensíveis.

A LojaBio trata esses dados só para fazer a sua loja funcionar: receber e mostrar pedidos no painel, avisar você de cada pedido, gerar cobranças na sua conta do provedor de pagamento, calcular frete na sua conta do Melhor Envio e enviar pedidos ao sistema de gestão que você ligar.

As suas instruções são as configurações que você faz no painel e o funcionamento normal do produto descrito nos Termos de Uso. Se uma instrução sua parecer contrária à lei, avisamos você antes de cumpri-la.

A LojaBio não usa os dados dos seus compradores para:

• enviar publicidade ou contatar o comprador por conta própria;
• vender, alugar ou ceder a terceiros;
• montar perfil de consumo ou cruzar com dados de outras lojas.

Podemos gerar números agregados, sem identificar compradores (por exemplo, quantidade de pedidos na plataforma), para acompanhar o funcionamento do serviço.

Os dados dos pedidos ficam visíveis só para a conta dona da loja: o banco de dados bloqueia o acesso de outras lojas. Na LojaBio, o acesso fica restrito a quem precisa dele para dar suporte que você pediu, investigar um problema de segurança ou cumprir obrigação legal, e essas pessoas têm dever de sigilo.

Para operar a loja, a LojaBio usa estes serviços, que podem receber dados dos compradores:

Asaas, Mercado Pago, InfinitePay, Melhor Envio, o seu sistema de gestão e o WhatsApp não são suboperadores da LojaBio. São serviços que você contrata e conecta à loja; enviamos dados a eles por instrução sua, e a relação com cada um é sua.

Antes de incluir um novo suboperador que receba dados dos compradores, atualizamos esta lista e avisamos você por e-mail. Se não concordar, você pode encerrar o uso excluindo a conta.

Os suboperadores processam dados fora do Brasil. A transferência segue o art. 33 da LGPD, com base nas cláusulas contratuais e garantias de proteção de dados que esses provedores oferecem.

• conexões sempre em HTTPS;
• regras de acesso por linha no banco, separando os dados de cada loja;
• credenciais de pagamento, frete e sistema de gestão cifradas com AES-256-GCM;
• senhas guardadas só como hash;
• acesso administrativo restrito a quem precisa dele.

Se a LojaBio confirmar um incidente que atinja dados dos seus compradores, avisa você por e-mail sem demora injustificada. O aviso traz o que soubermos até ali: o que aconteceu, quais dados e quantas pessoas foram afetadas, os riscos e as medidas tomadas. Novas informações são enviadas assim que aparecerem.

Como controlador, cabe a você avaliar o caso e comunicar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os compradores quando houver risco ou dano relevante, nos prazos da regulamentação da ANPD. Ajudamos com as informações técnicas necessárias.

Os pedidos dos compradores sobre os dados deles (acesso, correção, eliminação, informação) devem ser respondidos por você. O painel mostra os dados de cada pedido para você atender.

Se um comprador escrever para a LojaBio, encaminhamos o pedido a você e não respondemos em seu nome, salvo se você pedir. Quando você precisar de algo que o painel não mostra, escreva para privacidade@lojabio.online e ajudamos dentro do prazo legal.

Ao excluir a conta em Configurações → Excluir conta, a loja, os pedidos e os dados dos compradores são apagados na hora. Antes de excluir, guarde o que precisar manter, como os dados para nota fiscal ou para atender uma troca.

Cópias de segurança mantidas pelo provedor do banco de dados são substituídas automaticamente num prazo limitado. Só guardamos dados depois da exclusão quando uma lei ou ordem de autoridade exigir.

Se você só cancelar a assinatura, os pedidos continuam guardados na conta até a exclusão.

• Ter base legal para tratar os dados dos compradores. Para atender o pedido, em geral é a execução do contrato de compra (LGPD, art. 7º, V).
• Informar o comprador sobre como você usa os dados, com uma política de privacidade na sua loja. Em Painel → Políticas da loja há modelos editáveis de políticas que você pode ajustar ao seu negócio.
• Usar os dados só para o que informou. Enviar promoções pelo WhatsApp ou adicionar o comprador em listas exige base legal própria, normalmente o consentimento dele.
• Não pedir ao comprador, na conversa ou na descrição dos produtos, dados além do necessário para a venda, e nunca dados sensíveis, como de saúde.
• Responder aos pedidos dos compradores sobre os dados deles.
• Proteger o acesso ao painel, ao seu WhatsApp e às contas dos provedores conectados, e informar os vendedores da sua equipe sobre o uso dos dados deles.
• Garantir que o sistema de gestão ou a automação que recebe os pedidos trate os dados com segurança.

Cada parte responde pelos danos que causar ao descumprir a LGPD ou este acordo. A LojaBio responde junto com você quando descumprir a lei ou agir fora das suas instruções, conforme o art. 42 da LGPD.

Se precisar demonstrar à ANPD ou a um comprador como os dados são tratados na plataforma, mandamos as informações que tivermos sobre o assunto, mediante pedido para privacidade@lojabio.online.

Canal do encarregado da LojaBio: privacidade@lojabio.online

Veja também a Política de Privacidade e os Termos de Pagamento Online e Frete.