Termos de Uso

A LojaBio é operada por 49.043.435 Ycaro Pablo de Oliveira Lopes, CNPJ 49.043.435/0001-02, com sede em Avenida T-7, Setor Oeste, Goiânia – GO, CEP 74140-110. Nestes termos, “LojaBio”, “nós” e “nosso” se referem a ela. “Você” e “lojista” se referem a quem cria uma conta para montar uma loja.

Ao criar a conta você aceita estes Termos de Uso e os documentos que fazem parte deles: a Política de Privacidade, a Política de Reembolso e Cancelamento, os Termos de Pagamento Online e Frete, o Acordo de Tratamento de Dados, a política de Uso Aceitável e Denúncias e a Política de Cookies. Se não concordar, não use a plataforma.

A LojaBio é um software por assinatura para você montar uma lojinha no link da bio. Sua vitrine fica em lojabio.online/seu-endereco ou, no plano Negócio, num domínio próprio. O comprador escolhe os produtos, monta o carrinho e envia o pedido. O pedido chega no seu WhatsApp e no painel da LojaBio.

Quem vende é você. A LojaBio não compra, não revende, não guarda estoque e não faz entregas. Não somos parte da venda entre você e o comprador: preço, qualidade do produto, troca, garantia, nota fiscal e entrega são combinados e cumpridos por você.

Alguns planos permitem receber pagamento online e calcular frete pelas contas que você mantém no Asaas, no Mercado Pago, na InfinitePay e no Melhor Envio. Nesses recursos a LojaBio só faz a ligação técnica com a sua conta; o dinheiro vai direto para você. As regras estão nos Termos de Pagamento Online e Frete.

Para criar a conta você precisa ter 18 anos ou mais e informar um e-mail válido. Você pode entrar com e-mail e senha ou, quando a opção estiver disponível, com a sua conta Google.

Os dados da conta e da loja precisam ser verdadeiros. A senha é sua responsabilidade: tudo que for feito com o seu acesso é considerado feito por você. Se perceber uso indevido, troque a senha e avise pelo e-mail contato@lojabio.online.

Cada conta tem uma loja. O endereço da loja precisa respeitar a política de Uso Aceitável: endereços que imitam marca de terceiros, se passam por outra empresa ou pela própria LojaBio podem ser trocados ou bloqueados.

Os preços em vigor nesta data, em reais, são:

• Iniciante: R$ 24,90 por mês ou R$ 249,00 por ano
• Essencial: R$ 49,90 por mês ou R$ 499,00 por ano
• Profissional: R$ 89,90 por mês ou R$ 899,00 por ano
• Negócio: R$ 149,90 por mês ou R$ 1.499,00 por ano

Os limites de produtos e categorias e os recursos de cada plano estão na página de Planos e preços. Se a loja passar do limite do plano, o painel não deixa cadastrar além dele até você liberar espaço ou trocar de plano.

Se mudarmos o preço, avisamos por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência. O novo valor só vale a partir da renovação seguinte ao fim desse prazo. Se não concordar, você pode cancelar antes da renovação.

Criar a conta e montar a loja não custa nada e não pede cartão. Você tem 7 dias para montar a loja antes de publicar.

A cobrança começa quando você publica a loja. Nessa hora você escolhe o plano e o ciclo (mensal ou anual) e paga com cartão de crédito numa página da Stripe, empresa que processa os pagamentos da assinatura. A primeira cobrança é feita na hora. As seguintes acontecem automaticamente no início de cada novo período, no mesmo cartão, até você cancelar.

Promoção em vigor: no plano mensal, a primeira mensalidade sai com 50% de desconto, aplicado sozinho no pagamento. A partir da segunda mensalidade vale o preço cheio do plano. O plano anual não tem esse desconto. Promoções podem acabar a qualquer momento, sem afetar quem já assinou.

Cupons de desconto da assinatura, quando oferecidos, valem nas condições informadas junto com o cupom.

Se uma cobrança for recusada, a Stripe tenta cobrar de novo automaticamente nos dias seguintes, e você pode trocar o cartão em Assinatura, no painel. A loja continua no ar por até 7 dias depois do fim do período pago. Se o pagamento não for regularizado nesse prazo, a vitrine sai do ar e mostra uma página de manutenção até a assinatura voltar a ficar em dia. Seus produtos e configurações continuam guardados.

Você cancela quando quiser pelo site, em Assinatura, no painel. No aplicativo para celular não é possível cancelar: entre pelo navegador em lojabio.online.

Nos 7 dias seguintes à primeira cobrança, cancelar a assinatura ou excluir a conta devolve o valor integral no mesmo cartão (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). Depois desse prazo, o cancelamento encerra a renovação: a loja fica no ar até o fim do período já pago e não há devolução proporcional.

As regras completas estão na Política de Reembolso e Cancelamento.

Fotos, nomes, descrições, preços, logotipo e demais informações que você publica são seus, e a responsabilidade sobre eles também. Você declara que tem o direito de usar cada foto e cada marca que aparece na loja.

Para a plataforma funcionar, você autoriza a LojaBio a guardar, copiar, redimensionar e exibir esse conteúdo enquanto a loja existir. Sua vitrine é pública: qualquer pessoa com o link pode ver, buscadores como o Google podem indexá-la e ela pode aparecer no diretório de lojas da LojaBio. Só usamos a sua loja em anúncio ou material de divulgação da LojaBio com a sua autorização.

Preço, estoque, descrição e condições de venda precisam ser corretos e claros para o comprador. A loja deve informar seu nome ou razão social, CPF ou CNPJ e um meio de contato, como pede o Decreto nº 7.962/2013 para vendas pela internet.

A LojaBio não pode ser usada para vender produtos ilegais, falsificados, sem registro obrigatório ou que coloquem a saúde e a segurança do comprador em risco, nem para aplicar golpes. A lista completa, o caminho para denunciar uma loja e o que fazemos quando recebemos uma denúncia estão na política de Uso Aceitável e Denúncias.

A partir do plano Essencial, você pode ligar a sua conta do Asaas, do Mercado Pago ou da InfinitePay para receber Pix, cartão ou boleto direto na vitrine, e a sua conta do Melhor Envio para calcular frete por CEP. Em todos os planos, a loja pode mostrar o Pix com a sua chave no pedido.

A LojaBio não recebe, não retém e não repassa dinheiro das suas vendas, e não cobra taxa por venda. Estorno, contestação no cartão, taxas do provedor, prazo de repasse, postagem e entrega ficam entre você, o comprador e o provedor. Os detalhes estão nos Termos de Pagamento Online e Frete.

Quando alguém faz um pedido na sua loja, você é o controlador dos dados dessa pessoa (Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018). A LojaBio trata esses dados em seu nome, como operadora, só para fazer a loja funcionar.

Você se compromete a usar esses dados apenas para atender o pedido e para o que a lei permitir, a informar o comprador sobre isso e a responder aos pedidos dele. As obrigações de cada lado estão no Acordo de Tratamento de Dados, que faz parte destes termos.

Enviamos e-mails sobre a sua conta: boas-vindas, troca de senha, pagamento, mudança de plano, cancelamento e aviso de novo pedido. Se a sua loja ficar com menos de 4 produtos dois dias depois de criada, mandamos um único e-mail com dicas para terminar a montagem.

Se você ativar as notificações no navegador ou no aplicativo, avisamos cada pedido novo no aparelho. Dá para desativar a qualquer momento.

Trabalhamos para manter a plataforma no ar o tempo todo, mas não garantimos funcionamento sem interrupção. Manutenções, falhas de provedores de hospedagem, de internet, de e-mail, de pagamento ou de frete e situações fora do nosso controle podem deixar a loja ou o painel indisponíveis por um período. Quando a manutenção for programada e puder afetar as vendas, avisamos antes no painel ou por e-mail.

Podemos mudar, melhorar ou retirar funções da plataforma. Se retirarmos um recurso incluído no seu plano durante o período já pago, avisamos antes e você pode cancelar.

O software, a marca LojaBio, o visual do painel e os modelos de vitrine pertencem à LojaBio. A assinatura dá a você o direito de usar a plataforma enquanto ela estiver ativa. Não é permitido copiar, revender, fazer engenharia reversa, extrair dados de outras lojas de forma automatizada ou tentar burlar limites e proteções do sistema.

A LojaBio não responde por:

• a venda entre você e o comprador, incluindo produto, preço, troca, garantia, entrega e atendimento;
• falhas, bloqueios, taxas ou decisões de provedores que você conecta à sua loja (Asaas, Mercado Pago, InfinitePay, Melhor Envio, WhatsApp, sistemas de gestão);
• prejuízo causado por senha ou credencial que você deixou vazar;
• lucro que você deixou de ganhar e outros danos indiretos ligados ao uso ou à impossibilidade de uso da plataforma.

Quando a lei permitir limitar a indenização, nossa responsabilidade total fica limitada ao valor que você pagou à LojaBio nos 12 meses anteriores ao fato. Nada aqui afasta direitos que a lei não deixa renunciar, nem a nossa responsabilidade por dolo ou culpa grave.

Você pode encerrar a relação a qualquer momento excluindo a conta em Configurações → Excluir conta, no site ou no aplicativo. A exclusão é imediata e apaga loja, produtos, pedidos e fotos. Antes disso, se quiser, cancele só a assinatura: os dados ficam guardados para você reativar quando quiser.

Podemos suspender a loja, desligar recursos ou encerrar a conta se você descumprir estes termos ou a política de Uso Aceitável, se houver indício de fraude ou se uma autoridade determinar. Sempre que possível, avisamos por e-mail antes e explicamos o motivo. Em caso de risco ao comprador, fraude ou ordem judicial, a suspensão pode ser imediata. Se o encerramento acontecer por erro nosso, devolvemos o valor proporcional ao período pago que não foi usado.

Podemos atualizar estes termos. Quando a mudança for relevante, avisamos por e-mail ou no painel antes de ela valer. A data no topo desta página mostra a versão em vigor. Continuar usando a plataforma depois do aviso significa aceitar a nova versão; se não concordar, você pode cancelar a assinatura e excluir a conta.

Estes termos seguem as leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca do seu domicílio para resolver qualquer disputa. Antes de ir à Justiça, escreva para contato@lojabio.online: a maior parte dos problemas se resolve por lá.

49.043.435 Ycaro Pablo de Oliveira Lopes, CNPJ 49.043.435/0001-02, Avenida T-7, Setor Oeste, Goiânia – GO, CEP 74140-110.

• Atendimento geral: contato@lojabio.online
• Dados pessoais: privacidade@lojabio.online