Legal

Política de Reembolso
e Cancelamento

Última atualização: 25 de outubro de 2026

1. Quando a cobrança acontece

Criar a conta e montar a loja é gratuito e não pede cartão. Você tem 7 dias para montar a loja antes de publicar. Enquanto a loja não é publicada, nada é cobrado.

Ao publicar, você escolhe o plano e o ciclo (mensal ou anual) e paga com cartão de crédito na página da Stripe. A primeira cobrança é feita na hora. As seguintes acontecem automaticamente a cada renovação, no mesmo cartão, até você cancelar.

No plano mensal, enquanto a promoção estiver em vigor, a primeira mensalidade sai com 50% de desconto. Da segunda em diante vale o preço cheio do plano.

2. Arrependimento: 7 dias com devolução integral

Pelo art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), você pode desistir da assinatura em até 7 dias corridos a partir da primeira cobrança e receber de volta o valor integral pago.

Há dois caminhos, e os dois devolvem o dinheiro automaticamente, sem precisar pedir ao suporte:

  • Cancelar a assinatura no site, em Assinatura → Cancelar assinatura. A assinatura termina na hora, a loja sai do ar e seus produtos e configurações continuam guardados na conta.
  • Excluir a conta em Configurações → Excluir conta, no site ou no aplicativo. A assinatura termina na hora e loja, produtos, pedidos e fotos são apagados de forma definitiva.

A devolução é feita no mesmo cartão usado no pagamento. O estorno é enviado na hora do cancelamento; o tempo até o valor aparecer na fatura depende do banco emissor do cartão. Você recebe a confirmação por e-mail.

O prazo conta da primeira cobrança da assinatura. Renovações e trocas de plano não abrem um novo prazo de 7 dias e seguem a seção 3.

3. Cancelamento depois dos 7 dias

Você pode cancelar quando quiser, sem multa e sem falar com o suporte, em Assinatura → Cancelar assinatura. O cancelamento abre o portal da Stripe, onde você confirma. Depois disso a assinatura não renova mais.

Plano mensal: a loja fica no ar até o fim do mês já pago. Não há devolução proporcional pelos dias restantes.

Plano anual: a loja fica no ar até o fim do ano já pago. Não há devolução proporcional automática. Se houver um motivo específico para pedir parte do valor de volta, escreva para contato@lojabio.online explicando o caso. Analisamos cada pedido individualmente, sem garantia de aprovação.

Se mudar de ideia antes do fim do período, você pode desfazer o cancelamento em Assinatura → Gerenciar assinatura.

4. Cancelamento só pelo site

No aplicativo da LojaBio para celular não é possível assinar nem cancelar. Para cancelar, entre em lojabio.online pelo navegador (no próprio celular ou no computador), faça login e vá em Assinatura. A exclusão da conta funciona nos dois: site e aplicativo.

5. O que acontece com os seus dados

Cancelar a assinatura não apaga a sua loja. Produtos, fotos, pedidos e configurações ficam guardados para você reativar quando quiser, escolhendo um plano de novo. Eles só são apagados quando você exclui a conta.

Excluir a conta apaga tudo na hora, de forma irreversível, e cancela a assinatura. Fora dos 7 dias de arrependimento, a exclusão não dá direito a devolução do período restante. Mais detalhes na Política de Privacidade.

6. Pagamento recusado

Se a cobrança da renovação for recusada (cartão vencido, sem limite ou bloqueado), a Stripe tenta cobrar de novo automaticamente nos dias seguintes. Para resolver mais rápido, atualize o cartão em Assinatura → Gerenciar assinatura.

A loja continua no ar por até 7 dias depois do fim do período pago. Se o pagamento não for regularizado nesse prazo, a vitrine sai do ar e mostra uma página de manutenção. Nada é apagado: quando o pagamento for feito, a loja volta.

7. Cobrança indevida ou em duplicidade

Se você foi cobrado duas vezes, cobrado depois de cancelar ou cobrado num valor diferente do contratado, escreva para contato@lojabio.online informando:

  • o e-mail cadastrado na LojaBio;
  • a data e o valor da cobrança;
  • o que aconteceu.

Confirmada a cobrança indevida, devolvemos o valor no mesmo cartão.

8. Pagamentos das suas vendas

Esta política trata só da assinatura da LojaBio. Devoluções e estornos de compras feitas na sua loja são entre você, o comprador e o seu provedor de pagamento, como explicam os Termos de Pagamento Online e Frete.

9. Contato

Fornecedor: 49.043.435 Ycaro Pablo de Oliveira Lopes, CNPJ 49.043.435/0001-02, Avenida T-7, Setor Oeste, Goiânia – GO, CEP 74140-110.

Veja também os Termos de Uso, a Política de Privacidade e a Política de Cookies.